O governador do Estado, Leonel Pavan, assinou nesta quinta-feira (19) o decreto nº 3.467, que introduz alterações no regulamento do ICMS-ST e reduz em 70% as margens de valor agregado (MVA) para produtos de 14 setores que ingressaram no regime de Substituição Tributária (ST) e estavam em discussão há cerca de três meses com empresários […]
Substituição Tributária: Governador assina decreto Read More »
Segundo parlamentares, essas profissões são carentes de estímulos e serão valorizadas pelo programa Escritórios de engenharia, arquitetura e de corretagem de imóveis poderão ser incluídos entre os beneficiários do Simples Nacional. De iniciativa do senador Fernando Collor (PTB-AL), a medida foi recomendada em projeto de lei (PLS 90/10 – Complementar) em pauta na Comissão de
SN pode beneficiar engenheiros, arquitetos e corre Read More »
O presidente da FACISC, Alaor Tissot, participou da reunião que aconteceu na tarde desta terça-feira, 17/8, entre a Secretaria de Estado da Fazenda (Sef), o Conselho das Federações Empresariais (Cofem) e o Conselho Regional de Contabilidade (CRC), sobre a negociação entre o poder público e o privado em relação à substituição tributária e a margem
FACISC: “Não podemos nem comemorar, pois somos con Read More »
A Secretaria de Estado da Fazenda divulgou nesta terça-feira (27) o percentual que cada município catarinense irá receber no ano que vem sobre o ICMS arrecadado. O Índice, que ainda é provisório, tem com base o valor adicionado da indústria, comércio, serviços e produção, e reflete o produto da arrecadação do ICMS aplicável no ano
Fazenda divulga índice provisório da distribuição Read More »
Leia, na íntegra, material produzido pelo Instituto de Estudos para Desenvolvimento Industrial (Iedi) Os dados divulgados hoje pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) são claros: tanto o crescimento de importações quanto de exportações parecem ter se estabilizado na comparação com o ano anterior (desde abril e maio, respectivamente, considerando a variação da
Comércio Exterior: o quadro na entrada do 2º semes Read More »
A falta de emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), que já é obrigatória para diversos setores da economia, está criando dois fatos inusitados e ao mesmo tempo graves, tanto para quem ainda está trabalhando com notas fiscais em papel modelo 1 ou 1/A – e deveria emitir a NF-e – quanto para quem aceita recebê-las junto com as respectivas
Bomba tributária de efeito retardado Read More »
O avanço global da Tecnologia da Informação também gera efeitos nas relações Fisco-contribuinte, assim paulatinamente obrigações acessórias antes entregues/emitidas em papel foram sendo substituídas por declarações/documentos eletrônicos constantemente aprimorados de forma a se constituírem numa rede de informações seguras e muitas vezes on-line à disposição do Fisco. Nessa esteira foi instituída a Nota Fiscal Eletrônica
O novo prazo de cancelamento da Nota Fiscal Eletrô Read More »
O presidente da FACISC, Alaor Tissot, comemora a revogação dos efeitos do regime de substituição tributária (ST) sobre empresas enquadradas no Simples Nacional. A decisão foi tomada pelo governador do Estado, Leonel Pavan, nesta terça-feira (10). A Secretaria da Fazenda irá manter o regime, porém, para as empresas do Simples, haverá adequação das margens de
FACISC comemora redução da carga tributária das mi Read More »
A Receita Federal do Brasil (RFB) criou, a partir do ano de 2010, a Declaração dos Serviços Médicos, chamada de Dmed. Com ela médicos, dentistas e clínicas estão obrigados a informar, para a RFB, para quem foi prestado serviços médico referente ao ano-calendário 2010. O documento precisa ser entregue por profissionais da área de saúde,
Novas regras obrigam médicos e dentistas a informa Read More »
Após uma longa rodada de negociação com entidades empresariais de Santa Catarina, determinada pelo Governador Leonel Pavan, a Secretaria da Fazenda avalia a possibilidade de revogação do regime de substituição tributária (ST) sobre empresas enquadradas no Simples Nacional. Um estudo com as repercussões será avaliado pela equipe de governo na próxima terça-feira (10). “Estamos conversando
Governo reavalia Substituição tributária sobre o S Read More »
