Capital Social: saiba o que é e como definir o valor

por Adove Comunicação / 28 junho 2019 / Sem Comentários

Quando se decide empreender e se opta por contar com sócios no negócio, é indispensável que seja estipulado um Capital Social. Ele basicamente é todo o investimento necessário para fazer a empresa funcionar até que tenha lucro.

Para que você entenda mais sobre este assunto, hoje iremos falar sobre o que ele é e como pode ser definido o valor. E ainda, como aumentá-lo ou reduzi-lo e qual a diferença dele para o Capital de Giro. Continue a leitura!

O que é o Capital Social de uma empresa?

De forma bastante simples, o significado da palavra Capital está relacionado ao dinheiro ou outro bem investido no negócio. Já a palavra Social tem como significado sociedade, ou seja, uma empresa com sócios.

Nesse sentido, o Capital Social é todo o investimento inicial – em dinheiro ou bens – que um negócio necessita para ser constituído e se manter até que consiga se “sustentar” sozinho.

Esse Capital vai envolver os custos para registrar o CNPJ da empresa, fazer o Contrato Social, realizar a aquisição de mobiliário e equipamentos. E ainda, para efetuar o aluguel do espaço, fazer o pagamento de funcionários e sócios e realizar a compra de matéria-prima. Sem esquecer do investimento também em publicidade e divulgação da marca.

Então, ele é um conjunto de recursos que são disponibilizados pelos sócios ao negócio com o intuito de se gerar mais riquezas e deve ser informado na criação do Contrato Social, precisando ser dividido em cotas entre os acionistas.

Apenas para que você entenda, o patrimônio é um conjunto de capitais e sua origem é representada pelo passivo e sua aplicação pelo ativo. O Capital Social pode ser entendido como o patrimônio líquido inicial.

Diferença entre Capital de Giro e Capital Social?

Como mencionamos acima, você viu que o Capital Social corresponde a todo o investimento dos sócios necessário para não só colocar o negócio em funcionamento, como também para mantê-lo até que consiga se sustentar com o lucro.

Nesse sentido, é importante esclarecermos que este é um, dos dois tipos de investimentos que existem nesta situação: um é o investimento fixo – Capital Social – que corresponde ao valor investido para aquisição de máquinas, veículos etc., para o funcionamento do negócio.

E o outro que é o investimento recorrente – Capital de Giro – que é um investimento reserva para suprir as necessidades financeiras da empresa ao longo do tempo, caso seja necessário.

Importância de estabelecer um Capital Social

Importância de estabelecer um Capital Social

O principal ponto que reforça a necessidade da elaboração de um Capital Social para a empresa está relacionado a delimitação do investimento de cada sócio. Ou seja, ele deixa muito claro quanto cada parte envolvida investiu para que o negócio começasse.

Com esse valor bem definido, é possível realizar a distribuição das cotas e os percentuais de propriedade e domínio da empresa. Isso irá contribuir para que não existam ou se tornem quase nulas as possibilidades de disputas judiciais, dissociações e mudanças societárias.

Como definir o valor?

Para que seja possível definir o valor ideal para o Capital Social da sua empresa, é indispensável a elaboração de um Plano de Negócio. Tanto é que primeiro é definido este valor para então ser feita a distribuição da porcentagem do Capital Social que cabe a cada proprietário.

É importante frisarmos que o valor do Capital Social pode sofrer acréscimos ou diminuições ao longo do tempo. Quando forem realizadas essas modificações é essencial que seja alterado o Contrato Social e que ele seja averbado na Junta Comercial.

Definir este valor não é uma tarefa simples, mas é algo muito importante para o início da sua empresa. Por exemplo, R$ 1.000,00 é um valor interessante se você está abrindo um negócio como Empresário Individual ou Sociedade Limitada.

Claro, este é um valor baixo, mas como mencionamos anteriormente, ele poderá ser alterado, sendo necessário apenas modificar o contrato e registrá-lo na Junta Comercial. Já se você quiser diminuir o valor, o processo pode ser um pouco mais complicado.

Nesse sentido, é o Plano de Negócio que permitirá que você e os demais sócios enxerguem com clareza uma estimativa de Capital necessária para colocar a empresa para funcionar.

Colocar “na ponta do lápis” todos os custos básicos para ter sua empresa funcionando vai permitir identificar com maior assertividade o valor a ser despendido dos sócios.

Como aumentar ou reduzir o Capital Social?

Para aumentar o valor do Capital Social do seu negócio, basta que sejam pagas as taxas na Junta Comercial e os valores correspondentes ao contador. Assim, será alterado o contrato indicando o novo valor e a nova distribuição das cotas entre os sócios.

Entretanto, quando se desejar diminuir este valor, é obrigatório que o seu negócio não tenha dívidas e ainda, você precisa publicar em um grande jornal mencionando a redução do valor do Capital. Se após 90 dias ninguém se manifestar contra, você poderá reduzi-lo.

E então?

Capital Social

Você viu que falamos sobre o que é o Capital Social, qual a diferença dele em relação ao Capital de Giro e a importância de tê-lo. E ainda, como definir este valor e como realizar o aumento ou diminuição dele.

Não adiantava passarmos a você uma fórmula para definir este valor pois cada negócio demanda, em certas situações, investimentos e necessidades específicas.

Contudo, se você e os demais sócios elaborarem um bom Plano de Negócio, com certeza será muito mais simples e prático encontrar os custos para se chegar a um Capital Social muito próximo do ideal.

Se ficou com alguma dúvida sobre o assunto ou se precisar de ajuda na elaboração do Capital Social do seu negócio, nós da Djazil podemos contribuir para que essa definição seja feita com maior assertividade e qualidade! Entre em contato conosco!

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