Profissionais liberais e MEIs também precisam de contabilidade

por Adove Comunicação / 04 maio 2018 / Sem Comentários

Escritórios de contabilidade e contadores são frequentemente procurados por profissionais liberais em busca de orientações quanto aos impostos que devem ser pagos. Bem como os MEIs (microempreendedores individuais). Dentre as inúmeras vantagens que pode oferecer, a assessoria contábil é fundamental para este tipo de profissional. Saiba mais sobre os profissionais liberais e MEIs, a importância de contar com um contador nesses casos e como encontrar um serviço acessível.

O que é um profissional liberal

O termo autônomo é utilizado para indicar o profissional que trabalha por conta própria sem vínculo empregatício. Já o liberal é designado para aquele profissional que tem total liberdade para exercer a sua profissão. O profissional liberal é sempre de nível universitário ou técnico! Ele pode optar por trabalhar sozinho, abrir uma empresa ou ainda ser empregado pelo regime CLT.

Também está registrado em uma ordem ou conselho profissional e é o único que pode exercer determinada atividade. As atividades são, então, regulamentadas e fiscalizadas pelas entidades de classe — Conselhos Profissionais (OAB, CRC, CRM, CREA etc.) — que também definem os procedimentos técnicos e éticos de cada profissão. Entram na lista médicos, advogados, jornalistas, dentistas, psicólogos, designers, fotógrafos, engenheiros, entre outras categorias.

Vantagens e Desvantagens

Os profissionais liberais, que trabalham de maneira autônoma, têm seu rendimento mensal variando com a produtividade. Eles podem ganhar muito mais do que se estivessem empregados com carteira assinada. Não dependem das vagas do mercado de trabalho e tem uma flexibilidade de horários muito maior. Por outro lado, esses profissionais não contam com um salário fixo e garantido todo mês. Pode ser uma situação instável. Caso aconteça algum imprevisto (ou passem por um período de pouco trabalho), podem ter dificuldades financeiras. Além disso, esses profissionais precisam de meios alternativos para recolher a aposentadoria. Também não contam com direitos trabalhistas, como o seguro desemprego.

O que é MEI

O Microempreendedor Individual é uma categoria de regulamentação de negócio. Abarca pessoas que já trabalham por conta própria. Esse modelo faz parte do Simples Nacional. Para se enquadrar, é preciso ter um faturamento anual de no máximo de R$ 81 mil por ano. E não ter participação como sócio ou titular em outra empresa. Porém, nem todas as atividades econômicas são permitidas nessa categoria.

Tributação para profissionais liberais e MEIs

Quando os profissionais liberais prestam serviços, devem pagar o Imposto de Renda, INSS, PIS e ISS. Se trabalhar por conta própria, deve manter o controle dos tributos. Apesar de haver diferença entre recibos e notas fiscais, nada impede que todos os serviços prestados sejam escriturados e posteriormente detalhados na declaração do Imposto de Renda. Especialmente para não cair na malha fina e ter prejuízos financeiros, com multas e outras penalidades. Daí a importância da contabilidade para profissionais liberais.

Para o MEI a tributação é bastante simplificada. Nessa categoria, o empresário fica isento de tributos federais, como o Imposto de Renda, PIS e COFINS. Fica apenas obrigado ao pagamento de uma contribuição fixa por mês, que varia de 45 a 55 reais, reajustada de acordo com o salário mínimo.

Quem é obrigado a ter contador?

Contabilidade DjazilTodo o tipo de empresa deve ter os “livros contábeis” e pagar imposto sobre qualquer nota fiscal emitida. Muitas acham que podem fazer isso sozinhas. Ou, os que só emitem uma nota fiscal por mês, pensam que nem precisam fazer a contabilidade. É nesse momento que muitas acabam ficando irregulares. A contabilidade e sua documentação comprobatória são necessárias para a empresa como instrumento de controle, defesa ou preservação de patrimônio. E essa escrituração contábil deve ser feita por um contador.

A Legislação Federal prevê essa obrigatoriedade: “Lei 10.406/2002 (Novo Código Civil), art. 1.179 – O empresário e a sociedade empresária são obrigados a seguir um sistema de contabilidade, mecanizado ou não, com base na escrituração uniforme de seus livros, em correspondência com a documentação respectiva, e a levantar anualmente o balanço patrimonial e o de resultado econômico”.

É importante ressaltar que essa obrigatoriedade independe do porte da empresa. Portanto, MEs (Micro Empresas) e EPPs (Empresas de Pequeno Porte) devem estar sempre regularizadas e com um contador responsável pela escrituração. Inclusive as empresas enquadradas no Simples Nacional que, mesmo sendo menos burocrático, recebem a mesma tratativa.

“Resolução 10/2007 do Comitê Gestor Simples Nacional – art. 3º – As ME e as EPP optantes pelo Simples Nacional deverão adotar para os registros e controles das operações e prestações por elas realizadas…§ 3° A apresentação da escrituração contábil, em especial do Livro Diário e do Livro Razão, dispensa a apresentação do Livro Caixa. (Incluído pela Resolução CGSN n° 28, de 21 de janeiro de 2008).”

MEI

Apenas o Microempreendedor Individual (MEI) é exceção nessa regra. Porque ele recolhe impostos com contribuições fixas mensais, independente de quanto faturou (desde que dentro do limite de faturamento exigido para ser cadastrado como um). Porém, como estamos vendo, mesmo para o MEI, o serviço de contabilidade é importantíssimo, apesar de não obrigatório.

Contabilidade para liberais

Sendo obrigatório ou não, contar com um contador faz toda a diferença na evolução dos negócios. Com os serviços de um contador, todas as questões financeiras, contábeis, fiscais e tributárias estarão sob o controle de profissionais que compreendem as suas necessidades de mercado e que trabalham em prol do seu sucesso.

A contabilidade para liberais, além de dar conta de toda a parte tributária e contábil, ajuda realizar o estabelecimento de metas e objetivos. Metas financeiras bem estabelecidas representam um caminho menos tortuoso para alcançar objetivos. Para isso, é importante e necessário ter conhecimento da sua realidade econômica como autônomo e do mercado como um todo. Planejar ganhos e custos só é possível quando existe uma base realista para isso.

Serviço Slim

A Djazil oferece o Serviço Slim, que é uma forma muito mais acessível de garantir o atendimento e a contratação de um serviço de contabilidade. Este serviço é dedicado especialmente à profissionais liberais e MEIs (ou até microempresários) que queriam se regularizar e contar com os serviços de um contador. É um serviço mais enxuto, que atende perfeitamente as necessidades deste tipo de profissional, sem ser necessária a contratação de um serviço oneroso e complexo.

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