Jovem Aprendiz: como funciona o programa de Aprendizagem Profissional

por Adove Comunicação / 27 Fevereiro 2018 / Sem Comentários

Você deve saber da existência de programas com objetivo de inserir jovens no mercado de trabalho, como o Jovem Aprendiz. Sabia que eles também trazem benefícios aos empresários? Além de contribuir com a aprendizagem profissional dos jovens, esses programas também apresentam vantagens às empresas, tornando-se uma experiência positiva para todos os envolvidos. Conheça a forma de funcionamento desse tipo de programa e o que você, empresário, pode ganhar com isso!

O que é um aprendiz?

Segundo a Lei da Aprendizagem, o jovem aprendiz é aquele que está estudando em uma instituição pública ou privada e trabalhando ao mesmo tempo. A intenção é que ele desenvolva e aprenda um ofício em uma empresa, enquanto também estuda para desempenhar este papel. Para o jovem aprendiz poder se cadastrar no programa, precisa estar estudando (ensino fundamental ou no ensino médio) e estar matriculado em uma escola técnica conveniada com a empresa em que irá exercer trabalho.

A Lei da Aprendizagem também, por meio da lei de número 0.097/2000, juntamente com o decreto Federal nº 5.598/2005, determina que as empresas de médio a grande porte devem possuir uma porcentagem equivalente a 5% e 15% de jovens aprendizes em trabalho e/o estágio, sendo que estes demandem alguma função dentro da empresa.

A atividade que um jovem aprendiz irá desempenhar estará cadastrada em seu contrato de aprendizagem. Este contrato é fechado entre o jovem, a instituição de ensino e a empresa. A Lei da Aprendizagem explica organizadamente quais são as responsabilidades, tanto do aluno quanto da empresa, em relação as atividades desempenhadas.

Quais empresas são aptas a receber o Jovem Aprendiz?

Aprendizagem ProfissionaUm jovem aprendiz pode (e deve) ser aceito em qualquer tipo de empresa que tenha pelo menos 7 empregados. Esta quantia mínima está descrita no artigo 429 da CLT. Para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, Empresas cadastradas no Simples Nacional e Empresas Sem Fins Lucrativos, é OPCIONAL a contratação de jovens aprendizes. No caso das Empresas sem Fins Lucrativos que possuem por objetivo a educação profissional, estas não precisam participar do programa Jovem Aprendiz, sendo que elas mesmas podem contratar jovens aprendizes sem que estes precisem ser contratados por outras empresas.

Contrato de Aprendizagem

Caso um jovem aprendiz esteja cadastrado em uma empresa que no futuro vire uma Empresa de Peuqneo Porte ou uma Microempresa, a empresa precisa reavaliar o seu contrato e deixar que o jovem conclua seu tempo de aprendiz, caso seja de gosto do mesmo. Um detalhe interessante é que não há multa rescisória para jovens aprendizes, ou seja, o jovem pode deixar a empresa sem pagar multa.

Sobre o contrato entre o aprendiz e a empresa, este apresenta algumas peculiaridades em relação a contratações tradicionais. A primeira peculiaridade em relação ao contrato é que, de acordo com a Lei da Aprendizagem, o mesmo terá duração máxima de dois anos. O contrato também pré-estabelece que o jovem aprendiz terá direito a CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social), assim como salário mínimo baseado em suas horas de trabalho e demais direitos trabalhistas como qualquer funcionário de uma empresa. Portanto, um jovem aprendiz terá também o direito do décimo terceiro salário (13º) e férias. E é essencial saber que estas férias empresariais devem ser feitas ao mesmo tempo que as férias escolares.

Em 2017, Brasil contratou mais de 369 mil aprendizes!

O mercado de trabalho brasileiro contabilizou o ingresso de 369.676 jovens por meio da Aprendizagem Profissional, entre janeiro e novembro de 2017. No total, o Brasil já registra a contratação de mais de 3,2 milhões de aprendizes desde 2005, quando a Lei de Aprendizagem, que prevê essa modalidade de contratação, entrou em vigor.

Segundo o diretor de Políticas de Empregabilidade da pasta, Higino Brito Vieira “O Brasil vem tendo um aumento na Aprendizagem Profissional desde a sua criação, mas os números poderiam ser melhores. O potencial de contratações é quase três vezes maior do que o que foi contratado, mas ainda é um desafio convencer os empregadores de que pode ser vantajoso para as empresas”.

O programa de aprendizagem é uma oportunidade para que os jovens alcancem mais oportunidades no futuro profissional, além de auxiliar no combate à precarização do trabalho infantil. É importante destacar que a modalidade é diferente do estágio e implica garantias trabalhistas para o contratado e também vantagens para o contratante. Saiba a seguir!

Benefícios de se contratar um Jovem Aprendiz

A contratação de um jovem aprendiz pode ser não só uma excelente oportunidade para impulsionar seus negócios, como também é bela iniciativa de responsabilidade social.

Para as empresas que contam com essa força de trabalho, as vantagens acontecem em diversos âmbitos. Estrategicamente pensando no negócio, é muito interessante a possibilidade de “moldar” um colaborador dentro do perfil mais adequado e de acordo com a cultura organizacional da empresa, visto que ainda não há formação profissional e vícios inapropriados trazidos junto com a bagagem de carreira.

Contabilidade DjazilAlém disso, embora o jovem aprendiz seja contratado com anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social, a vantagem desse tipo de contratação é que as empresas que participam do projeto Jovem Aprendiz possuem incentivos fiscais, como pagamento de apenas 2% de FGTS, dispensa do aviso prévio remunerado e isenção da multa rescisória. O salário do jovem é calculado tendo como base o valor-hora do salário mínimo, considerando que o experiente é limitado entre 4 e 6 horas diárias. As empresas são dispensadas de efetuar a matrícula do aluno no curso, pois esse trâmite será realizado custeado pelo programa.

Socialmente também é recompensador! Em muitos casos, os jovens participantes são “resgatados” de más condições relacionadas à qualidade de vida. Ou seja, um bom trabalho de desenvolvimento de aprendizes pode ter o poder de colaborar na construção da personalidade moral e cultural de jovens, estimulando valores como responsabilidade, cidadania e integridade.

Em contrapartida, o empregador se compromete a assegurar ao aprendiz uma formação técnico-profissional compatível ao seu perfil. As atividades devem ser desenvolvidas em complexidade progressiva ao longo dos meses, permitindo a evolução cognitiva e laboral do jovem. Ao fim do programa, cujo prazo máximo é de dois anos, o jovem recebe uma certificação técnica e pode até ser efetivado na empresa.

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