A partir de 01/07/2011 passou a ser obrigatório o destaque, na NF-e, do código GTIN para os produtos que possuem código de barras com GTIN. A GS1 Brasil, responsável pelas atribuições do código GTIN no Brasil, divulgou FAQ contendo as perguntas e respostas mais freqüentes sobre o tema
Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT
1. O que é o GTIN ?
GTIN, acrônimo para Global Trade Item Number é um identificador para itens comerciais desenvolvido e controlado pela GS1, antiga EAN/UCC. GTINs, anteriormente chamado códigos EAN, são atribuidos para qualquer item (produto ou serviço) que pode ser precificado, pedido ou faturado em qualquer ponto da cadeia de suprimentos. O GTIN é utilizado para recuperar informação pré-definida e abrange desde as matérias primas até produtos acabados.
GTIN é um termo ?guarda-chuva? para descrever toda a familia de identificação das estruturas de dados GS1 para itens comerciais (produgos e serviços). GTINs podem ter o tamanho de 8, 12, 13 ou 14 digitos e podem ser construidos utilizando qualquer uma das quatro estruturas de numeração dependendo da aplicação.
O GTIN-8 é codificado no código de barras EAN-8. GTIN-12 é mais comumente utilizado no código de barras UPC-A, o GTIN-13 é codificado no EAN-13 e o GTIN-14 no ITF-14.
Há 4 maneiras de construir o GTIN :
GTIN – Global trade Item Number (14 dígitos)
Estrutura de Dados T1 T2 T3 T4 T5 T6 T7 T8 T9 T10 T11 T12 T13 T14
GTIN-14 N1 N2 N3 N4 N5 N6 N7 N8 N9 N10 N11 N12 N13 N14
GTIN-13 0 N1 N2 N3 N4 N5 N6 N7 N8 N9 N10 N11 N12 N13
GTIN-12 0 0 N1 N2 N3 N4 N5 N6 N7 N8 N9 N10 N11 N12
GTIN-8 0 0 0 0 0 0 N1 N2 N3 N4 N5 N6 N7 N8
Nomes anteriores do GTIN:
GTIN-8 _ antigo EAN-8, GTIN-12 _ antigo Código UPC, GTIN-13 _ antigo Código EAN, GTIN-14 _ antigo DUN-14
2. O que é cEAN ?
Código de barras GTIN (antigo código EAN) do produto que está sendo faturado na NF-e. O GTIN poderá ser GTIN-8 (antigo EAN-8), GTIN-12 (antigo UPC), GTIN-13 (antigo EAN), GTIN-14 (antigo DUN-14).
FAQ ? Obrigatoriedade do GTIN
3. O que é o cEANTrib ?
Código de barras GTIN (antigo código EAN) do produto tributável, ou seja, a unidade que é utilizada para calcular o ICMS de Substituição Tributária, como por exemplo a unidade de venda no varejo. GTIN poderá ser GTIN-8 (antigo EAN-8), GTIN-12 (antigo UPC), GTIN-13 (antigo EAN), GTIN-14 (antigo DUN-14).
4. Qual a diferença entre cEAN e cEANTrib?
Quando o produto faturado for o mesmo que o produto tributável o código enviado no cEAN e no cEANTrib será o mesmo, caso sejam diferentes o cEAN é o código de barras GTIN (antigo código EAN) do produto que está sendo faturado na NF-e e o cEANTrib será o código de barras GTIN (antigo EAN) do produto tributável, ou seja, a unidade que é utilizada para calcular o ICMS de Substituição Tributária.
Por exemplo: Compra de um palete com 12 caixas de produtos e cada caixa contém 9 latinhas, onde a venda (faturamento) foi realizado em caixas e a unidade tributável é a lata. O cEAN será o código de barras da caixa com 9 latas e o cEANTrib o código da lata.
5. Como é a estrutura do GTIN-13 ?
6. Quem é o responsável pela atribuição dos GTINs?
A GS1 é a responsável pelas atribuições dos GTINs. No Brasil, a GS1 Brasil, antiga EAN Brasil é sua representante.
www.gs1br.org e (11) 3068-6229
7. Meu produto não possui o GTIN, preciso me filiar à GS1 Brasil por causa da obrigatoriedade na NF-e?
Caso a empresa queira ter o controle automatizado, e fazer a referência entre o código de barras do produto e a NF-e, a dona da marca deste produto deverá se filiar para obter o GTIN e aplicar o código de barras, mas pelo ajuste SINIEF não existe a obrigatoriedade.
8. Quais os benefícios do GTIN na NF-e ?
• Automação no Recebimento
• Melhoria no Controle de estoque
• Conferencia do Pedido enviado com a NF-e recebida
• Código único para controle de produtos
• Rastreabilidade
GTIN-13 exclusivo para cada item comercial, deve ser atribuído pelo detentor da marca do produtos Código de barras EAN-13 (padrão EAN/UPC requerido para leitura óptica nos check?outs das lojas no varejo).
Prefixo GS1 de Empresa Licenciado pela GS1 Brasil pode conter de 7 a 11 dígitos. Esta definição ocorrerá no momento da filiação da empresa.
Numeração de cada item comercial (varia sua capacidade de combinações conforme o prefixo que a antecede).
Dígito verificador
9. Para produtos importados, posso utilizar o código da origem como GTIN?
Sim
10. Como sei se o produto faturado na NF-e tem o GTIN? Se a dona da marca for associada a GS1 Brasil o GTIN será iniciado por ?789? ou ?790?.
Entre em contato com a GS1 do país em que a detentora da marca é associada para mais informações:
GS1 Brasil ? www.gs1brasil.org.br, [email protected] ou (11) 3068 6229
GS1 no Mundo – http://www.gs1.org/contact
11. Não sou o fabricante do produto, preciso preencher os campos cEAN e cEANTrib?
Sim. Se o produto comercializado na NF- possuir código de barras com GTIN ele deve ser destacado no documento, seja o documento gerado pelo fabricante, distribuidor, revenda, varejo, etc