A presidenta da República, Dilma Rousseff, lançou nesta terça-feira, dia 2 de agosto, o Plano Brasil Maior. Trata-se de uma nova política industrial, tecnológica, de serviços e de comércio exterior do governo federal. O lançamento oficial ocorreu ás 11h, no Palácio do Planalto.
De acordo com a coordenadora contábil da Djazil, Inês Junkes, o plano tem o objetivo de aumentar a competitividade dos produtos nacionais a partir do incentivo à inovação e à agregação de valor. Com o slogan “Inovar para competir. Competir para crescer”, o plano reduz a zero a alíquota de 20% para o INSS de setores sensíveis ao câmbio e à concorrência internacional e intensivos em mão de obra.
Em contrapartida, será cobrada uma contribuição sobre o faturamento com alíquota a partir de 1,5% de acordo com o setor. Uma medida provisória vai garantir que o Tesouro Nacional arque com a diferença para cobrir a eventual perda de arrecadação da Previdência Social.
A medida funcionará como um projeto piloto até dezembro de 2012, e seu impacto será acompanhado por uma comissão tripartite, formada pelo governo, setor produtivo e sociedade civil.
Além da desoneração da folha, o Brasil Maior prevê uma série de ações iniciais que vão desde a desoneração das exportações, com a criação do Reintegra, até a regulamentação da Lei de Compras Governamentais, passando pelo fortalecimento da defesa comercial e pela criação de regimes especiais setoriais, com redução de impostos.