No dia 1º de julho, o programa do Empreendedor Individual completa dois anos de atuação. A iniciativa tem como objetivo estimular a formalização de alguns profissionais.
De acordo com a coordenadora de suporte da contabilidade Djazil, Daniela Sommerfield, no Alto Vale, durante os dois anos de existência, a adesão ao programa não chegou a nenhum número expressivo, mas com resultados positivos. “Os formalizados tiveram entre outras vantagens, a diminuição da contribuição sindical e a redução da carga tributaria”, destaca.
O Empreendedor Individual traz diversos benefícios como, por exemplo, os trabalhadores autônomos, o feirante, o camelô, o borracheiro, o mecânico e a cabeleireira, que, ao se formalizarem, recebem a aposentadoria depois de certo tempo de contribuição.
Para ser um empreendedor individual, é necessário faturar no máximo até R$ 36.000,00 por ano, não ter participação em outra empresa como sócio ou titular e ter um empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria. “O Empreendedor Individual é a pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza como pequeno empresário”, explica.